Política de Privacidade

Última atualização: 11 de novembro de 2026. Controlador: Grupo Onyx, inscrito no CNPJ 61.328.393/0001-51. Encarregado de dados (DPO): suporte@alegai.com.

1. Que dados tratamos

Dados de conta e compra (nome, e-mail, CPF, celular e o histórico da assinatura); dados do escritório que você informa (nome, OAB, endereço, telefone); dados técnicos de uso (data e hora de acesso, IP, origem da visita e consumo dos recursos); e o conteúdo que você envia ou gera (descrições de casos, anexos, peças, PDFs de processos), que pode conter dados pessoais de terceiros, como seus clientes e partes adversas. Os dados do cartão são digitados direto no sistema da Cakto e não chegam aos nossos servidores.

2. Para que usamos

Para prestar o serviço (gerar, conferir, revisar e guardar suas peças), controlar créditos e assinatura, processar pagamentos, enviar o link de acesso e os avisos que você ligar, dar suporte, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais e fiscais. Não vendemos dados e não usamos o conteúdo dos seus documentos para treinar modelos de inteligência artificial.

3. Papel de cada parte

Quanto aos dados da sua conta, a Alegai é a controladora. Quanto aos dados dos seus clientes e das partes que você insere nos casos, você, advogado(a), decide a finalidade do tratamento, e a Alegai os trata em seu nome, apenas para prestar o serviço. Insira só o necessário para cada tarefa.

4. Com quem compartilhamos

Apenas com fornecedores necessários ao serviço: a Anthropic (Estados Unidos), que fornece o modelo de inteligência artificial e recebe o texto dos pedidos, anexos e peças apenas para gerar a resposta, sem usá-los para treinar modelos; a Cakto (Brasil), que processa os pagamentos; o Resend (Estados Unidos), que envia nossos e-mails; a Meta (Estados Unidos), que mede os anúncios, nos termos da seção 8; e o provedor de hospedagem onde ficam o site e o banco de dados. Alguns desses fornecedores estão fora do Brasil; nesses casos a transferência internacional se apoia em cláusulas contratuais e nas garantias de segurança deles, conforme a LGPD. Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

5. Por quanto tempo guardamos

Enquanto sua conta existir. Ao excluir a conta, apagamos seus documentos, versões, dados de escritório e registros de uso associados. Dados de pagamento e nota fiscal ficam guardados pelo prazo exigido pela legislação fiscal. Cópias de segurança são substituídas em até 30 dias.

6. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, baixar seus dados e excluir a conta em Escritório → Seus dados. Os demais direitos da LGPD (confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento) podem ser pedidos por suporte@alegai.com. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

Acesso por link de uso único, sessão por cookie protegido, tráfego por HTTPS, isolamento entre contas, limites de uso e chaves de serviço guardadas fora do código. Nenhum sistema é totalmente imune; comunicaremos incidentes relevantes a você e à ANPD, conforme a lei.

8. Cookies e medição

Usamos um cookie essencial para manter você conectado e um identificador anônimo, guardado no seu navegador, para saber de qual página ou anúncio veio a visita.

Nas páginas públicas e no pagamento usamos o Pixel da Meta (Facebook e Instagram) para medir o resultado dos nossos anúncios: visitas, início do pagamento e compras. Quando uma compra é confirmada, enviamos à Meta, pela API de Conversões, o valor e o plano comprados e o seu e-mail, telefone e nome em formato criptografado (hash), além do endereço IP e do navegador, para que a Meta associe a compra ao anúncio visto. Não enviamos nada sobre as peças, os casos ou os clientes que você cadastra na plataforma. Você pode recusar esses cookies no aviso exibido na primeira visita; nesse caso o Pixel não é carregado. O tratamento pela Meta segue a política de dados dela.

9. Sigilo profissional

O dever de sigilo perante seus clientes continua sendo seu. Avalie se pode inserir determinadas informações em ferramentas de terceiros e, quando necessário, anonimize nomes e documentos.

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